Câmara de Guarapuava lança projeto para desburocratizar abertura de alvarás e licenças no município
Foto: Diretoria de Comunicação
A Câmara de Guarapuava recebeu, na manhã desta quarta-feira (08/04), em seu plenário, a primeira reunião do projeto Descomplica Guarapuava, que tem por objetivo auxiliar na desburocratização de processos de abertura da concessão de alvarás de funcionamento e localização a atividades comerciais, bem como de licenças simplificadas a projetos de edificação no município.
Com a participação de membros do Legislativo, Executivo e também de entidades de diversos setores do comércio, foram abertos os trabalhos com a organização de etapas e próximos passos, já com os presentes apresentando as principais dificuldades acerca da temática do Descomplica Guarapuava.
O projeto, que é um espelho realizado em outras cidades do Estado, vem para auxiliar os processos e criar uma escuta ativa para este setor. “Nós queremos trazer aqui para esse grupo de trabalho e elaborar minutas de legislação que serão encaminhadas para o prefeito Denilson Baitala (PL) e para o presidente Pedro Moraes (MDB). Nós vamos criar um cronograma de reuniões ordinárias, onde terá a integralidade desse grupo de trabalho, fazendo as discussões e deliberações, através da escuta de sugestões e demandas, nós vamos montar essa ordem do dia, essa pauta para discutir na integralidade com o grupo”, comentou o Assessor Jurídico Legislativo, Daniel Dalzoto.
Legislativo mais próximo do comerciante
O projeto Descomplica Guarapuava parte de dentro da Câmara de vereadores com um olhar mais próximo, pensando diretamente na desburocratização dos processos, atuando como um grande avanço não só para o município, mas para todos aqueles que desejam auxiliar no crescimento da economia local.
De acordo com o vereador e representante do Executivo na Câmara, Nego Silvio (PL), pensar em maneiras de caminhar ao lado do empresário é de suma importância para o poder Legislativo. “Se nós tivermos legislações que estejam atrapalhando, legislações inócuas, vamos alterá-las, vamos trabalhar para revogá-las, trazendo um fomento à nossa economia, porque nossos empresários têm reclamado de várias coisas que ainda estão muito lentas e cabe a nós trazer essa celeridade, e com isso trazendo desenvolvimento econômico para a nossa sociedade”, afirmou o parlamentar.
Menos burocracia no comércio
Trabalhar por menos burocracia, ouvir e estar atento às demandas do empresariado local, também diz respeito ao trabalho realizado pelo Legislativo guarapuavano. Deste modo, atuando com iniciativas como projeto Descomplica Guarapuava, é possível trazer uma discussão que é necessária para manutenção dos empresários e atração de novos investimentos para o município.
Para o Diretor Jurídico da ACIG - Associação Comercial e Empresarial de Guarapuava, Tadashi Gemignani, é importante que o poder público tenha esse olhar para o setor que está ativamente aquecendo a economia do município. “É fundamental que nós tenhamos a segurança do poder público em poder desburocratizar, mas não apenas desburocratizar, desonerar também a possibilidade do empresário poder exercer a sua atividade com responsabilidade e com isonomia. Isso representa que o legislativo está atento às necessidades da economia do município”, finalizou Tadashi.
O próximo passo do projeto agora é regulamentar através de uma portaria, emitida pelo presidente da casa, nominando quem são os componentes desse grupo de trabalho sob a coordenação geral do vereador Nego Silvio (PL), além de uma equipe técnica do Legislativo e uma equipe técnica da municipalidade.
