Sobre a Procuradoria

por Administrador publicado 31/08/2020 14h10, última modificação 09/05/2024 18h30

A Procuradoria da Mulher tem o objetivo de contribuir para a eliminação de preconceitos, atitudes e padrões comportamentais na sociedade que perpetuam a violência contra as mulheres e a desigualdade de gênero, seja ela no âmbito da sociedade e/ou em órgãos públicos.

No Paraná, mais de 50 Câmaras Municipais possuem Procuradorias da Mulher instituídas, as quais atuam como um órgão independente ao qual compete zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e atividades do Poder Legislativo. Também são competências das Procuradorias:

1 - Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, promovendo os encaminhamentos necessários em busca de soluções rápidas e eficazes;
2 – Fiscalizar, estruturar e acompanhar a rede de proteção à mulher no município, bem como os programas do governo municipal que visem a promoção da igualdade ente homens e mulheres, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias no âmbito municipal;
3 - Cooperar com organismos municipais, estaduais e nacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
4 - Promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre a violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca da representação feminina na política.

Em Guarapuava, a Procuradoria da Mulher foi instalada em agosto de 2020, através da Resolução nº 2/2019, e teve como primeira procuradora a vereadora Maria José Mandu Ribas. Após novo pleito eleitora, desde fevereiro de 2021, Bruna Spitzner (PODEMOS) está à frente do órgão (clique aqui para acessar o documento - EM ANEXO) e deve permanecer até o final deste ano.