Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DE 1 MILHÃO E 600 MIL PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM GUARAPUAVA
por Andreia publicado 23/06/2020
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DE 1 MILHÃO E 600 MIL PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM GUARAPUAVA
por Andreia publicado 24/06/2020
Câmara aprova projeto para aprimorar CRAS IV com Emenda Parlamentar
por Imprensa publicado 12/11/2025
Projeto de Lei (E) 54/2025, de autoria do Executivo, autoriza suplementação orçamentária de R$ 200 mil para aquisição de equipamentos e materiais para o Centro de Referência de Assistência Social
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova projeto que isenta carentes do pagamento de limpeza de fossa
por Administrador publicado 04/09/2012 última modificação 06/10/2024 18h09
Napoleão disse que pretende com essa iniciativa, minimizar o sofrimento de centenas de famílias que se utilizam de fossas sépticas devido a falta de rede coletora de esgoto em vários bairros da cidade.
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova projeto que institui o Dia dos Profissionais da Construção Civil em Guarapuava
por Imprensa publicado 10/11/2025
Proposta celebra e valoriza trabalhadores e trabalhadoras do setor, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento do município e do país
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova projeto que proíbe nomeação de condenados por maus-tratos a animais em cargos públicos
por Imprensa publicado 11/11/2025
Projeto de Lei Ordinária (L) 123/2025 veda a contratação ou nomeação de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos contra animais no Executivo e no Legislativo de Guarapuava.
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova projeto que unifica processo de escolha de diretores da rede municipal
por Imprensa publicado 05/11/2025
Mudança prorroga mandatos nos CMEIs e cria calendário único de eleições a partir de 2026
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova projeto que, institui o Comitê Gestor Municipal de Aleitamento Materno
por Administrador publicado 21/11/2012 última modificação 06/10/2024 18h09
A Câmara Municipal de Guarapuava aprovou na noite de hoje (21/11),projeto de lei 38/2012,que institui o Comitê Gestor Municipal de Aleitamento Materno de autoria da Vereadora Maria José Mandu Ribeiro Ribas(PSDB).
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova R$ 1,9 milhão para fortalecer o SUS em Guarapuava
por Imprensa publicado 03/11/2025
Projeto aprovado por unanimidade autoriza a aplicação de recursos em ações estratégicas do SUS em Guarapuava, com foco na ampliação e qualificação dos atendimentos à população
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova R$ 5,2 mi em suplementações para manutenção do Guaracard, rede de ensino e outros serviços
por Imprensa publicado 24/11/2025
Projeto de Lei do Executivo solicita suplementação orçamentária para custear ações essenciais de diversas secretarias
Localizado em Imprensa / Notícias