Servidores do Poder Legislativo tem demandas ouvidas por Comissão

Nesta terça-feira, 13/06,  a Comissão de Assuntos Relevantes se reuniu novamente com os servidores da casa. Instituída para tratar sobre alterações na Lei Complementar 061/2016, o grupo busca ouvir as necessidades dos funcionários. 

Para isso, toda semana ocorre uma reunião com representantes de diferentes setores. Participam, sempre, três escolhidos de cada grupo de servidores efetivos. A ideia é que esse processo torne plural e democrática as sugestões de mudança nessa legislação

Nesta terça-feira, por exemplo, foram ouvidos os representantes do setor administrativo. Para definição dos pontos a serem entregues, uma reunião prévia procurou ouvir todos os servidores da Diretoria Administrativa.

Durante o encontro, um dos pontos levantados foi a alteração na tabela funcional. Essa é demanda antiga, que se for resolvida atenderá a questão do quinquênio e a desigualdade do salário entre servidores que exercem a mesma função

Vale lembrar que é a Lei Complementar 061/2016 que define, para o Poder Legislativo de Guarapuava, os seguintes pontos:

• Quadro de Pessoal

• Estrutura Administrativa

• Plano de Cargos e Salários

• Carreira

• Atribuições dos Servidores

Valorização dos servidores

Para quem participa das reuniões, esse tem sido um processo bastante democratico. É o que reconhece a servidora Edelci Ferraz Kava. “Queríamos agradecer muito essa oportunidade. Estou aqui desde de 2018 e nunca tivemos isso. Nós que vivemos numa democracia isso é essencial, que é ser ouvidos”, comenta.

A também servidora Jocimara do Carmo destaca o fato que a própria iniciativa da realização das reuniões exemplifica uma valorização de quem trabalha no Poder Legislativo. “Para nós é muito gratificante. Nunca tivemos uma Comissão para resolver as nossas questões. Com a presidência nova, ficamos muito felizes em saber que estão nos valorizando”, ressalta.

Para o Presidente Pedro Moraes a composição da Comissão visa justamente fazer com o que o esforço dos servidores seja valorizado. “Desde que assumimos a presidência estamos buscando reconhecer o trabalho das pessoas que fazem o Poder Legislativo funcionar. Essa é mais uma das iniciativas nesse sentido e com certeza não será a última”, conta.   

Sobre a Comissão 

A Comissão para receber indicações sobre alterações na Lei Complementar 061/2016 foi formada em maio, com a aprovação do Requerimento 96/2023. O grupo tem 180 dias para realização dos trabalhos, podendo ser prorrogado, caso necessário. Ao final do prazo deve ser entregue a minuta para o novo projeto de lei complementar, além do relatório.

A vereadora Cris Wainer (PT), que preside a Comissão, informa que deverão ocorrer no total quatro reuniões. Além disso, o cronograma prevê que já começa a ser construída a minuta, que também deverá ser apresentada aos servidores. Isso, como ela relata, reforça o caráter democrático desse grupo de trabalho. “Nós estamos colocando isso como um novo momento aqui no Poder Legislativo, como um processo que tem a participação dos servidores”, reforça.

A presidente da Comissão lembra que o desejo pela entrega da minuta visa dar celeridade aos trabalhos da mesa executiva, que é a responsável pela criação do texto final. “É uma lei extensa e que demanda bastante entendimento sobre o tema. Dessa forma a gente ajudaria deixando esses pontos em consenso”, explica Cris Wainer. 

Relator da Comissão, Paulo Lima (Podemos) também compartilha o compromisso com a característica democrática das reuniões que vêm sendo realizadas. Ele destacou a participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Profissionais de Guarapuava (SISPPMUG), Joelson Ribas. “As sugestões poderão ser benéficas aos nossos servidores. O maior objetivo da Comissão é analisar caso a caso e buscar um meio de atender a maioria deles”, completou o vereador.

A presidente da Comissão de Assuntos Relevantes, Cris Wainer (PT) ressalta o desejo de conduzir os trabalho de maneira democrática.

A  Comissão de Assuntos Relevantes é composta por:

• Cris Wainer (PT) - presidente;

• Paulo Lima (Podemos) - relator;

• Celso Costa (Cidadania) - membro;

• Elcio Melhem (Podemos) - membro;

• Profª Bia (MDB) - membro.

Durante a última reunião, além dos servidores, vereadores membros, assessores e do presidente do SISPPMUG, o vereador Nego Silvio (Podemos) também participou do encontro.