Ordem do dia - 28.04.14

MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO Nº 3, DE 06 DE AGOSTO DE 2003.  

“Art. 13 – Os Vereadores/as indicarão oito colegas para constituírem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que serão assim distribuídos: cinco titulares e três suplentes. A) PRESIDENTE. B) VICE-PRESIDENTE. C) SECRETÁRIO. D) RELATOR. E) MEMBRO. F) SUPLENTE. §1º Estes/as serão eleitos/as pelos colegas (...). §2º Assumindo a referida comissão os mais votados/as, sendo assim: a) O vereador ou vereadora mais votado/a será o presidente. b) O segundo mais votado/a será o vice-presidente. c) E assim sucessivamente.”

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO SERENO CREMA E MILTON DE LACERDA ROSEIRA JÚNIOR

Determina que os medicamentos entregues nas farmácias dos Postos de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Urgências do município, devem vir acompanhados de bula.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – PARA DERRUBAR O PARECER DA COMISSÃO, MAIORIA ABSOLUTA

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO SERENO CREMA, GERMANO TOLEDO ALVES, NERCI APARECIDA GUINÉ E ELCIO JOSÉ MELHEM

Determina ao Poder Executivo a criação de guichê de atendimento preferencial para idosos, portadores de deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças no colo e doadores de sangue no interior da Prefeitura Municipal.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – PARA DERRUBAR O PARECER DA COMISSÃO, MAIORIA ABSOLUTA

MATÉRIA EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0035/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO TOLEDO ALVES

Declara de Utilidade Pública a Associação da Caixa Econômica Federal – APCEF.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES CLETO TAMANINI, ANTONIO GERALDO PACHECO BARBOSA E ADEMIR FABIANE

Estabelece normas de como PREPARAR, RECICLAR, ACONDICIONAR e onde deixar os RESÍDUOS SÓLIDOS para a respectiva coleta.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO CARLOS GONÇALVES E EURÍPIO RAUEN NETO

Concede título de cidadão benemérito do município de Guarapuava ao ilustríssimo senhor Ruy Sérgio Primak.

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

EDONY ANTONIO KLUBER

Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava