Ordem do dia - 24.06.13

por Imprensa publicado 24/06/2013 09h33, última modificação 19/05/2016 07h52
37 SESSAO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO

MATÉRIA EM ÚNICA VOTAÇÃO

 

 PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 09/2013

Súmula: Denega o Recurso Contra Ato da Presidência apresentado pelo Vereador Cleto Tamanini.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA

 

MATÉRIAS EM TERCEIRA VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N º 55/2013

Súmula: Acrescenta § 3º no Art. 1º da lei 994/2000 e dá outras providências.

Autor: Vereador Edony Antonio Kluber

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

PROJETO DE LEI N. 58/2013

Súmula:- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE DE GUARAPUAVA.

Autor: Edony Antonio Kluber

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

PROJETO DE LEI  61/2013

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Assentamento São Pedro / A.D.M.D.A.S.P. – Guarapuava / Paraná.

Autores: Milton de Lacerda Roseira Junior e Celso Lara da Costa.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

PROJETO DE LEI 63/2013

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores Familiares da Comunidade de São Sebastião/ A.D.M.S.S – Guarapuava / Paraná.

Autores: Milton de Lacerda Roseira Junior e Celso Lara da Costa.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

 

MATÉRIAS EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 0011/2013

Súmula: Altera a Lei Municipal 2053/2012 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarapuava, para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.

Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI Nº0012/2013

Súmula: Altera a Lei Municipal 2069/2012 que dispõe sobre Lei das Diretrizes Orçamentárias de Guarapuava, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 0013/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a criar despesas para o exercício financeiro de 2013 através de créditos adicionais especiais.

Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 0021/2013

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2088/2013.

Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 0023/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a criação do Fundo Rotativo Municipal que institucionaliza a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica, através de repasse mensal de recursos financeiros, e dá outras providências.

Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA

 

MATÉRIA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 54/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço de Verificação de Óbito – S.V.O, no Município de Guarapuava.

Autora: Maria José Mandu Ribeiro Ribas

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES