Ordem do dia - 07.04.14
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 34/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SERENO CREMA
O Vereador que subscreve o presente, com base no art. 182 do Regimento Interno, requer seja enviado convite ao Excelentíssimo Senhor Deputado Artagão de Mattos Leão Junior, para que participe de uma sessão ordinária desta casa de lei, para explanar sobre as obras do Governo do Estado, em especial, sobre o CAPS III A.D. (Centro de Atenção Psicossosial em Álcool e Drogas) e a reforma do Hospital Estrela de Belém.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES
MATÉRIAS EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON DE LACERDA ROSEIRA JÚNIOR E VALDEMAR CALIXTRO DOS SANTOS
Cria a possibilidade de uso e exploração publicitária em placas de indicação de ruas, mediante Permissão de Uso, na Área Urbana e Sede dos Distritos do Município de Guarapuava e dá outras providências.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SERENO CREMA
Institui ordem de preferência nos guichês de atendimento da prefeitura municipal, ao cidadão que comprovar ser doador regular de sangue.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera e dá nova redação ao Art. 138 e acrescenta a alínea "d" ao § 1º do Art. 290 da Lei Municipal nº 1180/2001 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0020/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto a um Agente Financeiro, Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil, a oferecer garantias e dá outras providências.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0031/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o poder executivo a criar despesas para o exercício financeiro de 2014 através de créditos adicionais especiais.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0032/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a criar despesas para o exercício financeiro de 2014 através de créditos adicionais especiais.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON DE LACERDA ROSEIRA JÚNIOR E RODRIGO SERENO CREMA, COM EMENDAS 2 E 3
Obriga as Organizações Não Governamentais - ONGs, OSCIPs, OSs, Associações e Cooperativas a divulgarem suas ações e prestações de contas, na página da internet, quando recebem, a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos ou pela qual o Município de Guarapuava, ou que, em nome deste, assumam obrigações de natureza pecuniária.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VALDIR KUKELCIK
Declara de Utilidade Pública a Fundação Pioneira de Radiodifusão do Paraná – Universitária Entre Rios FM
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES
EDONY ANTONIO KLUBER
Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava