Câmara aprova projeto que isenta carentes do pagamento de limpeza de fossa

A Câmara Municipal de Guarapuava aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei de autoria do Presidente em Exercício João Carlos Gonçalves (PSDB), que autoriza o Poder Executivo Municipal executar a limpeza de fossas nas propriedades de pessoas que tenham renda familiar de ate dois salários mínimos. A comprovação de rendimentos será através de declaração do proprietário do imóvel, locatário ou responsável, no momento da solicitação do beneficio junto ao Departamento Competente do Município. Napoleão disse que pretende com essa iniciativa, minimizar o sofrimento de centenas de famílias que se utilizam de fossas sépticas devido a falta de rede coletora de esgoto em vários bairros da cidade. São famílias de baixa renda que alem do inconivente de ter que conviver com esse problema, ainda são levadas a gastarem muitas vezes o que não tem para poder limpar suas fossas. “R$150,00 para limpar uma fossa para um trabalhador que ganha salário mínimo é muito dinheiro,por isso apresentei esse projeto para diminuir um pouco esse sofrimento”,disse Napoleão.O Vereador ainda justifica,que a administração municipal ao realizar esse serviço vai economizar na saúde publica,pois a falta de rede de esgoto gera para a população principalmente infantil muitas doenças e o resultado é o aumento dos atendimentos nos postos de saúde.O presente projeto de lei passara por mais duas votações e depois segue para o Poder Executivo para ser sancionando,que terá 90 dias de prazo para regulamentar a lei.

Fonte:Tonico de Oliveira(ASSESSOR DE IMPRENSA)