Câmara Municipal de Guarapuava

Projeto que aliena imóvel para a construção de moradias populares na colônia Vitória é aprovado: por Imprensa — publicado 05/07/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Construções serão destinadas às famílias necessitadas, que serão realocadas ou reassentadas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que altera e suprimi incisos o artigo 4º da Lei 1013/2001 é aprovado em terceira votação: por Imprensa — publicado 20/03/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
O autor da proposta, vereador Elcio José Melhem (PP), propõe aumento na multa para instituições financeiras que não cumprirem as disposições prescritas
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que altera lei de aposentadoria para PCDs é aprovado: por Imprensa — publicado 24/11/2025
Texto inclui regras específicas para aposentadoria de servidores com deficiência no RPPS de Guarapuava
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que altera Lei de combate e prevenção da violência contra a mulher será encaminhado para sanção: por Imprensa — publicado 12/11/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Uma das propostas dos vereadores Mário Scheidt (PHS) e Nerci Guiné (PHS) reside em alterar o nome da proposta, já instituída, “Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência” para “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que altera Lei de combate e prevenção da violência contra a mulher é aprovado em segunda votação: por Imprensa — publicado 11/11/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Uma das propostas dos vereadores Mário Scheidt (PHS) e Nerci Guiné (PHS) reside em alterar o nome da proposta, já instituída, “Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência” para “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que altera Lei de combate e prevenção da violência contra a mulher é aprovado em primeira votação: por Imprensa — publicado 05/11/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Uma das propostas dos vereadores Mário Scheidt (PHS) e Nerci Guiné (PHS) reside em alterar o nome da proposta, já instituída, “Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência” para “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que altera Lei Municipal nº. 2088/2013 e beneficia microempresários é aprovado em primeira votação: por Imprensa — publicado 18/06/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta do Executivo visa alterar pareceres da Lei que dispõe sobre o parcelamento de tributos municipais com vistas à regularização fiscal dos contribuintes
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que altera Lei sobre parcelamento de débitos do Município com o Guarapuava Prev é aprovado em primeira votação: por Imprensa — publicado 05/08/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo com o prefeito Cesar Filho, o Projeto visa contemplar os meses subsequentes ao disposto na Lei nº 2285/2014
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que altera nome da rua Corumbá para Arlindo Antonelli é aprovado: por Imprensa — publicado 25/06/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta, do vereador Cosme Stimer (PP), foi aprovado por unanimidade
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que altera nome de rua é aprovado em terceira votação: por Imprensa — publicado 20/03/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta do presidente da Câmara, vereador Edony Kluber, visa nomear de Herberth Storl, a rua Projetada 01 – Código 16900
Localizado em Imprensa / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 123

Resultado da busca por lei