Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ordem do dia - 18.03.14
por Imprensa publicado 18/03/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
12ª SESSAO DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Nota de Pesar - Tuto (Jozoel de Freita)
por Imprensa publicado 16/05/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
Proposta que diminui o período de recesso parlamentar está consolidada
por Imprensa publicado 15/10/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Após aprovação de Emenda a Lei Orgânica, faltava a votação favorável de uma Resolução. A partir de sua publicação, as sessões ordinárias ocorrerão de 01 de fevereiro a 20 de dezembro
Localizado em Imprensa / Notícias
Legislativo é favorável à medida que prevê autonomia econômica a mulheres vítimas de violência
por Cristina publicado 03/06/2022 última modificação 06/10/2024 18h10 — registrado em:
Beneficiárias do município devidamente cadastradas poderão receber R$ 600,00 mensais
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que inclui no calendário oficial do município o “Detona Guarapuava” é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 18/11/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta da vereadora Maria José Mandu (PSDB) foi acatada por maioria de votos
Localizado em Imprensa / Notícias
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural é aprovada na Câmara de Guarapuava
por Imprensa publicado 03/09/2025 última modificação 03/09/2025 13h54
Órgão terá papel consultivo, deliberativo e de assessoramento, sendo composto de maneira paritária pelo poder público e sociedade civil organizada
Localizado em Imprensa / Notícias
por Administrador publicado 11/09/2020 última modificação 14/09/2020 10h11
Institui o Programa de Compensação Financeira Temporária, destinado aos Operadores Ecológicos do Município de Guarapuava e estabelece providências.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
EducaShow 2023 conta com entrega de Projeto de Lei que flexibiliza horas-atividade
por Cristina publicado 24/07/2023 última modificação 06/10/2024 18h10
Poder Legislativo recebe Projeto de Lei durante a abertura da segunda edição do EducaShow, um evento de capacitação e formação para servidores da educação
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que concede isenção do IPTU a famílias com pessoas portadoras de necessidades física ou mental será encaminhado para sanção
por Imprensa publicado 20/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Além disso, foram incluídas algumas emendas na proposta do vereador Marcio Luis Carneiro (PPS)
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 03.02.14
por Imprensa publicado 03/02/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
1ª SESSAO DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias