Câmara Municipal de Guarapuava

Aprovado projeto que possibilita instalação de novas empresas no 2000: por Administrador — publicado 10/09/2012 — última modificação 06/10/2024 18h09
Esta lei vai também possibilitar a instalação de mais de uma empresa do mesmo segmento(mercado e farmácia por exemplo).
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 19.11.13: por Imprensa — publicado 19/11/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
31ª SESSAO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Hospital Santa Tereza tem repasse de 500 mil aprovado por vereadores: por Cristina — publicado 05/07/2023 — última modificação 06/10/2024 18h10
Nas sessões extraordinárias desta terça dois projetos de lei autorizando o município a repassar recursos no valor de 500 mil reais ao Hospital Santa Tereza foram aprovados
Localizado em Imprensa / Notícias
Sessões ordinárias retornam hoje: por Imprensa — publicado 05/08/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Solenidade contará com sete matérias em votação
Localizado em Imprensa / Notícias
PREFIG 2026 avança na Câmara de Guarapuava e amplia chances de regularização para contribuintes: por Imprensa — publicado 08/04/2026
Programa de Recuperação Fiscal prevê regularização de débitos municipais e amplia possibilidades de pagamento aos contribuintes
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de Lei para construção de memorial em homenagem à população afrodescendente é aprovado em primeira votação: por Imprensa — publicado 01/12/2025
Monumento será erguido no Parque do Lago para reconhecer a contribuição africana e afrodescendente no desenvolvimento de Guarapuava
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei municipal inibe assédio sexual na Administração Pública Direta, Indireta e no Poder Legislativo: por Cristina — publicado 01/07/2021 — última modificação 06/10/2024 18h10 — registrado em: procuradoriadamulher
Intuito é assegurar um ambiente de trabalho saudável, proibindo condutas indesejadas de cunho sexual sob forma verbal, física ou por meios eletrônicos
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de Lei institui Programa de Regularização Fundiária Rural: por Cristina — publicado 24/11/2021 — última modificação 06/10/2024 18h10
Com o programa, município poderá custear todo o processo para os pequenos agricultores familiares e famílias carentes
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova R$ 5,2 mi em suplementações para manutenção do Guaracard, rede de ensino e outros serviços: por Imprensa — publicado 24/11/2025
Projeto de Lei do Executivo solicita suplementação orçamentária para custear ações essenciais de diversas secretarias
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Guarapuava aprova projeto que viabiliza a construção de 400 unidades habitacionais: por Imprensa — publicado 19/12/2025
Sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (19/12) autorizou a doação de imóveis do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial
Localizado em Imprensa / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 132

Resultado da busca por lei