Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document formulario_isencao.pdf
por Administrador última modificação 10/05/2024 15h59
Localizado em Concurso Público e Processo Seletivo / Encerrados / 2017
Arquivo PDF document 16_LEIA-SE EMENDA A LEI ORGANICA_N°_016.2007.pdf
por Administrador última modificação 02/08/2019 14h03
Localizado em Leis e Recomendações / Lei Orgânica
Projeto que propõe entidades para participarem do Comitê Gestor Municipais de Aleitamento Materno é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 27/08/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta é para complementar a Lei 2133/2013, de autoria da vereadora Maria José Mandu (PSDB)
Localizado em Imprensa / Notícias
Sancionada lei para distribuição de absorventes íntimos
por Cristina publicado 24/09/2021 última modificação 06/10/2024 18h10 — registrado em:
A lei também trata da democratização do acesso à informação e à educação sobre saúde feminina
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que propõe entidades para participarem do Comitê Gestor Municipais de Aleitamento Materno será encaminhado para sanção
por Imprensa publicado 02/09/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta é para complementar a Lei 2133/2013, de autoria da vereadora Maria José Mandu (PSDB)
Localizado em Imprensa / Notícias
Nota Oficial - Recomendação para o corte do Tide aos funcionários comissionados
por Imprensa publicado 14/11/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Nota Oficial - Recomendação para o corte do Tide aos funcionários comissionados
Localizado em Imprensa / Notícias
Novas poltronas chegam ao Plenário da Câmara Municipal
por imprensa publicado 01/09/2017 última modificação 06/10/2024 18h10
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Recomendação - pecúnia de licença especial e vantagens remuneratórias
por Imprensa última modificação 03/11/2025 19h37
Localizado em Leis e Recomendações / Recomendações Ministério Público
Projeto da Guarda Municipal e ajuste orçamentário do Legislativo tem parecer favorável na Comissão de Legislação, Justiça e Redação
por Imprensa publicado 14/11/2025 última modificação 14/11/2025 18h39
Parlamentares se reuniram em Sessão Extraordinária da comissão para analisar projetos considerados cruciais
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que estabelece normas para estacionamentos particulares será encaminhado para sanção
por Imprensa publicado 04/06/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo com Elias Rodovanski, autor da proposta, em Guarapuava não há Lei que defina obrigações neste setor, acarretando em locais que não tenham o mínimo de estrutura para operarem
Localizado em Imprensa / Notícias