Expediente da 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2020 - 03/02/2020

por Andreia — publicado 19/06/2020 00h54, última modificação 19/06/2020 00h54
Documento Externo Recebido nº 1 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício n° 96/209- Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guarapuava Assunto: Ofício 747/2019, que trata da Indicação Legislativa n° 584/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Nelson Carlos Riclitski
 
Documento Externo Recebido nº 1827 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício n° 94/2019- Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guarapuava Assunto: Ofício 677/2019, que trata da Indicação Legislativa n° 524/2019 de autoria da Excelentíssimo Vereador Pedro Luiz Moraes
 
Documento Externo Recebido nº 1812 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício nº 93/2019- Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guarapuava. Assunto: Ofício nº 653/2019, que trata da Indicação Legislativa nº 512/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Aldonei Luis Bonfim.
 
Documento Externo Recebido nº 1826 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício nº 95/2019- Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guarapuava. Assunto: Ofício nº 712/2019, que trata da Indicação Legislativa nº 560/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Luiz Juraski.
 
Documento Externo Recebido nº 58 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Prefeito Municipal de Guarapuava, vem pelo presente , em conformidade com o Art.63 Inciso XXVI da Lei Orgânica do Município de Guarapuava, encaminhar a folha de pagamento dos servidores públicos do município, referente ao mês de dezembro de 2019.
 
Documento Externo Recebido nº 56 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício n° 181/2019- Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Assunto: Lei Sancionada Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha a seguinte Lei Sancionada: Lei n° 3027, de 16 de dezembro de 2019
 
Documento Externo Recebido nº 1844 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício nº 174/2019 - Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Assunto: Lei Sancionada Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha a seguinte Lei Sancionada: Lei Nº 3010, de 16 de dezembro de 2019.
 
Documento Externo Recebido nº 1843 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício nº 172/2019 - Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Assunto: Lei Sancionada Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha a seguinte Lei Sancionada: Lei Nº 3008, de 16 de dezembro de 2019.
 
Documento Externo Recebido nº 1837 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício nº 178/2019 - Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Assunto: Lei Sancionada Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha a seguinte Lei Sancionada: Lei Nº 3014, de 16 de dezembro de 2019.
 
Documento Externo Recebido nº 1839 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício n° 177/2019- Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Assunto: Lei Sancionada Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha a seguinte Lei Sancionada: Lei n° 3013, de 16 de dezembro de 2019
 
Documento Externo Recebido nº 1841 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício n° 170/2019- Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Assunto: Lei Sancionada Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha a seguinte Lei Sancionada: Lei n° 3006, de 16 de dezembro de 2019
 
Documento Externo Recebido nº 1840 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício n° 169/2019- Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Assunto: Lei Sancionada Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha a seguinte Lei Sancionada: Lei n° 3005, de 16 de dezembro de 2019
 
Documento Externo Recebido nº 1842 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício n° 171/2019- Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Assunto: Lei Sancionada Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha a seguinte Lei Sancionada: Lei n° 3007, de 16 de dezembro de 2019
 
Documento Externo Recebido nº 57 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício n° 183/2019- Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Assunto: Lei Sancionada Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha a seguinte Lei Sancionada: Lei Complementar n° 118, de 18 de dezembro de 2019
 
Documento Externo Recebido nº 1838 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício n° 182/2019- Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Assunto: Lei Sancionada Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha as seguintes Leis Sancionadas: Lei n° 3028, de 16 de dezembro de 2019, Leis Complementares N°: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117 de 16 de dezembro de 2019.
 
Documento Externo Recebido nº 1845 de 2020, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício nº 180/2019 - Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava Assunto: Lei Sancionada Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, Prefeito Municipal de Guarapuava, encaminha as seguintes Leis Sancionadas: Leis: Nº 3016, 3017, 3018, 3019, 3020, 3021, 3022, 3023, 3024, 3025 e 3026, de 16 de dezembro de 2019.
 
Documento Externo Recebido nº 1811 de 2019, de autoria do(a) Chefe do Poder Executivo, Ofício 87/2019 - Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guarapuava Assunto: Ofício n° 719/2019 que trata da Indicação n° 567/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Professora Terezinha dos Santos Daiprai
 
Documento Externo Recebido nº 54 de 2020, de autoria do(a) Vanderlei Machado de Lima, Balancete Financeiro do Poder Legislativo de Guarapuava Período Correspondente de 01/12/2019 à 31/12/2019
 
Projeto de Lei Ordinária (L) nº 2 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Elcio José Melhem, Altera a redação do Inciso I, do Art. 16 da Lei Municipal 2373/2014.
 
Projeto de Lei Ordinária (L) nº 3 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Valdemar dos Santos, Altera a redação do Art. 3° da Lei Municipal 2967/2019.
 
Projeto de Lei Ordinária (L) nº 4 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Professora Terezinha, Dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, bem como de concessionárias de serviços públicos.
 
Projeto de Lei Ordinária (L) nº 5 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Professora Terezinha, Institui o Programa de Coleta Seletiva e Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos no Município de Guarapuava, e dá outras providências.
 
Indicação nº 1 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Luiz Augusto Klosowski, SOLICITA SINALIZAÇÃO NA RUA LUIS CISCATO, BAIRRO SANTA CRUZ.
 
Indicação nº 2 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Valdemar dos Santos, reforma da pintura, cobertura e a manutenção ou troca dos móveis da UBS de Gramado no distrito da Palmeirinha.
 
Indicação nº 3 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Marcelinho, Solicita a implantação de uma travessia elevada na rua Padre Salvador Renna, nº 961, em frente ao portão da igreja Santa Cruz.
 
Indicação nº 4 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Luiz Augusto Klosowski, Solicita a realização de serviço asfáltico na Rua Cláudio Coutinho, bairro Morro Alto.
 
Indicação nº 5 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Luiz Augusto Klosowski, Solicita o serviço de roçada e limpeza na Rua Emílio Médici, bairro Boqueirão.
 
Indicação nº 6 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Valdemar dos Santos, manutenção de calçadas e iluminação da praça Wanderlin Werner
 
Indicação nº 7 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Marcio Luis Carneiro do Nascimento, Solicita a reconstrução de duas tampas de bueiros na Rua Tucuruí esquina com Rua Iguaçu - Bairro Conradinho.
 
Indicação nº 8 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Celso Lara da Costa, Iluminação Pública no Distrito de Entre Rios
 
Indicação nº 9 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Marcelinho, Solicita providências em caráter de urgência sobre o trânsito no cruzamento das Avenidas Manoel Ribas e Sebastião de Camargo Ribas, no trevo do Cavalo.
 
Indicação nº 10 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) João Carlos Gonçalves, Indica que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente a colocação de ponto de ônibus coberto na Rua Moacir Júlio Silvestre, nas proximidades Igreja do Divino Espírito Santo, Vila Bela.
 
Indicação nº 11 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) João Carlos Gonçalves, O vereador que a presente subscreve, com fundamento no artigo 312 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, indica que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao Setor de Transporte Escolar , para que verifique a viabilidade de um ponto de parada coberto para a da Rota Escola Lídia Scheid Curi, Distrito do Guará, que se faz na Rua Argemiro Pacheco, São Cristóvão, Guarapuava. ,
 
Indicação nº 12 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Danilo Dominico, Solicita manutenção em via no bairro São Cristóvão.
 
Indicação nº 13 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Danilo Dominico, Sugere implantação de espaço esportivo no "Jardim Aeroporto".
 
Indicação nº 14 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Gilson da Ambulância, Cascalhamento e esgoto na Rua Projetada esquina com Manoel Ramos de Siqueira.
 
Indicação nº 15 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Danilo Dominico, Sugere campo sintético no bairro Industrial Xarquinho.
 
Indicação nº 16 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Luiz Juraski, Roçadas
 
Indicação nº 17 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Professora Terezinha, A Vereadora que a presente subscreve, com fundamento no art. 312 do Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Guarapuava, indica que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao Órgão competente que realize o conserto e colocação da tampa do bueiro localizado na esquina das ruas Coronel Luís Lustosa com Santo Alberti, Bairro Boqueirão.
 
Indicação nº 18 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Professora Terezinha, A Vereadora que a presente subscreve, com fundamento no art. 312 do Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Guarapuava, indica que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao Órgão competente que realize a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Visconde de Guarapuava, número 550, Bairro Centro.
 
Indicação nº 19 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Professora Terezinha, A Vereadora que a presente subscreve, com fundamento no art. 312 do Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Guarapuava, indica que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao Órgão competente que realize a substituição da tampa do bueiro localizado na esquina das ruas Guaíra com Professora Leonídia, Bairro Centro.
 
Indicação nº 20 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Professora Terezinha, A Vereadora que a presente subscreve, com fundamento no art. 312 do Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Guarapuava, indica que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao Órgão competente que realize a manutenção da galeria pluvial e colocação da tampa do bueiro localizado na Rua Afonso Botelho em frente à casa número 1228, no bairro Santa Cruz.
 
Indicação nº 21 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Professora Terezinha, A Vereadora que a presente subscreve, com fundamento no art. 312 do Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Guarapuava, indica que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao Órgão competente que realize o conserto, a limpeza e a substituição da tampa do bueiro localizado na esquina das ruas Almirante Barroso com Michel Féres Mishalany, Bairro Vila Carli.
 
Indicação nº 22 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Professora Terezinha, A Vereadora que a presente subscreve, com fundamento no art. 312 do Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Guarapuava, indica que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para determinar ao Órgão competente a implantação de iluminação pública na extensão da Rua Xambre, no bairro Santa Cruz em frente ao Parque do Lago, ponto de acesso das ruas, Coronel Luiz Lustosa, Salvatore Renna e Professor Amálio Pinheiro.
 
Indicação nº 23 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Luiz Augusto Klosowski, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Sebastião Lustosa de Siqueira, Bairro Santana.
 
Requerimento nº 1 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) João Carlos Gonçalves, Moção de Aplausos e Congratulações à Tatiane Raquel da Silva pelas conquistas como atleta de corrida.
 
Requerimento nº 2 de 2020, de autoria do(a) vereador(a) Pedro Luiz Moraes, vereador(a) Maria José Mandu Ribeiro Ribas, Votos de pesar a família enlutada do Jovem Jose Vanderlei Schupchek Junior.
 

João Carlos Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava