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Arquivo PDF document 30_EMENDA A LEI ORGÂNICA_Nº_030.2020.pdf
por Administrador última modificação 15/01/2021 15h57
Localizado em Leis e Recomendações / Lei Orgânica
38 diretores de escolas tomam posse na Câmara Municipal
por Imprensa publicado 26/01/2021
Eles assumem o cargo para o biênio 2021-2022. Participaram da cerimônia o Presidente da Câmara, Vereador João Napoleão, e o Prefeito, Celso Góes
Localizado em Imprensa / Notícias
“Semana de Conscientização da Causa Animal” vira Lei em Guarapuava
por Imprensa publicado 20/04/2023
Ação ocorrerá todos os anos em outubro. O objetivo é incentivar e promover o bem-estar animal
Localizado em Imprensa / Notícias
A CASA DO POVO DA RUA SERVIRÁ REFEIÇÕES, BANHO E POUSO PARA OS MORADORES DE RUA
por Andreia publicado 25/06/2020
Acesso à cultura será ampliado com aprovação de emenda à LOA 2024
por Imprensa publicado 14/12/2023 última modificação 14/12/2023 16h53
Emenda aditiva direciona mais R$ 1,5 milhão ao orçamento da Secretaria de Cultura. Dinheiro permitirá aquisição de uma carreta-palco para apresentações nos bairros
Localizado em Imprensa / Notícias
Solicitação Acesso à Informação - diversos
por ${author} última modificação 30/03/2017 19h48
AO(A) EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Assunto: Pedido de Acesso a Informações Dados do requerente: Razão Social: P & A Consultores Associados Ltda. CNPJ: 14.798.325/0001-76 Endereço físico: Cascavel/PR Telefones para contato: (45) 99972 1828 e (45) 99115 0404 Endereço eletrônico (e-mail): pesquisa@peaconsultores.com.br Com amparo na Lei Federal n˚ 12.527/11, conhecida como “Lei de Acesso à Informação”, em especial seu art. 7˚, solicitamos as seguintes informações: 1) Quantos vereadores possui a Câmara Municipal na atual legislatura? Em 2016, o número de vereadores era o mesmo que na atual legislatura? 2) Qual o valor total empenhado e o valor total pago no exercício financeiro de 2016 pela Câmara Municipal? 3) Qual foi o percentual de recursos efetivamente aplicados no legislativo em relação ao orçamento municipal (art. 29-A da CF), considerando o exercício financeiro 2016? 4) Quantas leis foram aprovadas em 2016 pela Câmara Municipal? 5) Quantos requerimentos foram aprovados em 2016 pela Câmara Municipal? 6) Quantas indicações foram aprovadas em 2016 pela Câmara Municipal? 7) Quantos servidores efetivos (concursados) a Câmara possuía em 01/12/2016? 8) Quantas pessoas ocupavam cargos comissionados na Câmara em 01/12/2016? 9) Do total de servidores (efetivos + comissionados) da Câmara em 01/12/2016, quantos estavam lotados em gabinetes de vereadores e quantos eram lotados nas demais funções da Câmara (comissões, presidência, funções administrativas, entre outras)? Solicitamos também que as respostas sejam enviadas por meio eletrônico ao endereço indicado (e-mail: pesquisa@peaconsultores.com.br), em razão da agilidade e economia ao erário, observando o prazo legal de até 20 dias para resposta (art. 11 da LAI). Motivo da solicitação: pesquisa. Desde já agradecemos.
Localizado em Ouvidoria
por Administrador publicado 14/09/2020 última modificação 14/09/2020 10h52
Acrescenta o art. 58-A. à Lei municipal n° 1.203, de 2002, para instituir a Parada Segura como direito das mulheres, dos(as) idosos(as) e das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Guarapuava.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
por Administrador publicado 11/09/2020 última modificação 14/09/2020 10h20
Acrescenta o art. 58-A. à Lei municipal n° 1.203, de 2002, para instituir a Parada Segura como direito das mulheres, dos(as) idosos(as) e das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Guarapuava.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação
Agora é Lei: Protocolo Violeta é sancionado
por Imprensa publicado 26/02/2024
Abertura da feira Guarapuava Gastronômica contou com momento para assinatura da Lei que institui Protocolo Violeta
Localizado em Imprensa / Notícias
por Administrador publicado 14/09/2020 última modificação 14/09/2020 11h15
Altera a Lei nº 1.777/2008 que institui a Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência no Município de Guarapuava, em sua súmula e artigos, modificando sua denominação e altera os artigos 1º, art. 2º, inciso II e art. 4º da mesma lei; revoga a Lei nº 1811/2009 de 15 de junho de 2009.
Localizado em Procuradoria da Mulher / Legislação