Câmara Municipal de Guarapuava

Câmara de Guarapuava analisa projeto que amplia acesso à água potável no interior: por Imprensa — publicado 09/09/2025
Proposta autoriza parcerias e prevê a instalação de poços artesianos em comunidades rurais de Guarapuava
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Guarapuava aprecia projetos sobre valorização cultural, autismo e segurança infantil nesta segunda-feira (13/10): por Imprensa — publicado 13/10/2025
Sessão ordinária tem sete projetos de lei em primeira votação, incluindo propostas para amparo psicológico a famílias de autistas e política de valorização de artistas locais. Confira a Ordem do Dia explicada
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Guarapuava aprecia projetos sobre segurança digital, combate à violência contra a mulher e vota pacote de requerimentos nesta terça-feira (28/04): por Imprensa — publicado 28/04/2026
Pauta terá cinco projetos de lei, além de requerimentos voltados à infraestrutura urbana, saúde, educação, esporte e homenagens
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Guarapuava aprecia em segunda votação proibição de carroças e em primeira votação Projeto de Lei da Padroeira nesta terça-feira (30/09): por Imprensa — publicado 30/09/2025 — última modificação 02/10/2025 15h29
Sessão ordinária tem proposições voltadas à assistência social, infraestrutura e homenagens. Confira a Ordem do Dia explicada
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Guarapuava aprecia em segunda votação Projeto de Lei da Padroeira, além de uma mudança na Lei do Animal Comunitário: por Imprensa — publicado 06/10/2025 — última modificação 07/10/2025 13h08
A pauta desta terça-feira (07/10) ainda prevê análise de requerimentos sobre alagamentos e homenagens a personalidades e entidades do município. Confira a Ordem do Dia explicada
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Guarapuava aprova em 1ª votação projeto que moderniza o Código Tributário Municipal: por Imprensa — publicado 18/03/2026 — última modificação 18/03/2026 17h56
O projeto, de autoria do Chefe do Poder Executivo, institui mecanismos de autorregularização fiscal, domicílio tributário eletrônico e adequa as penalidades tributárias à jurisprudência do STF e do STJ
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Guarapuava aprova em 1ª votação projeto que viabiliza construção do Mercado Municipal: por Imprensa — publicado 06/04/2026
Projeto autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 19,5 milhões para a construção destinada ao comércio local e à valorização de produtores e empreendedores do município
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Guarapuava aprova extinção de cargos de Procurador do GUARAPUAVA-PREV e amplia competências da Procuradoria-Geral do Município: por Imprensa — publicado 25/05/2026
Projeto do Executivo adequa estrutura jurídica municipal ao princípio da unicidade da advocacia pública, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Guarapuava aprova criação da Campanha Maio Laranja no município: por Imprensa — publicado 05/05/2026
Iniciativa busca fortalecer ações de prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Guarapuava aprova investimentos em turismo e lazer em 2ª votação: por Imprensa — publicado 08/04/2026
Propostas autorizam investimentos em Centro de Atendimento ao Turista e nova pista de caminhada no Parque das Araucárias
Localizado em Imprensa / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 136

Resultado da busca por lei