Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1354 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que autoriza executivo a doar terreno para Polícia Ambiental é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 10/06/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Pela proposta do vereador Neto Rauen (PPS), espaço localizará no Parque das Araucárias
Localizado em Imprensa / Notícias
Sinalizando possível contenção de despesas, Município presta contas à população no Poder Legislativo
por Imprensa publicado 28/09/2023 última modificação 06/10/2024 18h10
Secretário de Finanças do Município, Diocesar Costa de Souza, exibiu números de receitas e despesas, que indicaram déficit no período de agosto a maio
Localizado em Imprensa / Notícias
PLC que estabelece a perda do desconto e parcelamento no IPTU aos proprietários de terrenos abandonados será encaminhado para sanção
por Imprensa publicado 03/06/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo com Milton Roseira e Elias Rodovanski, autores da proposta, iniciativa visa que os donos conservem o espaço, beneficiando a população e quem transita pelas intermediações
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que autoriza a doação de terrenos ao governo do Estado é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 04/11/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Tal iniciativa visa à regularização dos imóveis, nos quais está estabelecido o Colégio Estadual Antônio Tupy Pinheiro
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereador e deputados recebem reivindicações de Conselhos Municipais de Sanidade Animal
por Imprensa publicado 08/07/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Milton Roseira, junto a Bernardo Carli e Artagão Junior, se reuniram com representantes das entidades e discutiram alternativas, visando à criação de um fundo indenizatório para erradicação das doenças de tuberculose e brucelose
Localizado em Imprensa / Notícias
Proibição gradativa de veículos de tração animal em Guarapuava é aprovada
por Imprensa publicado 23/09/2025 última modificação 24/09/2025 13h31
Projeto que proíbe carroças e charretes ainda passará por segunda votação; condutores terão um ano para se adequar
Localizado em Imprensa / Notícias
Programa de valorização da pessoa idosa "Abraçando Experiências" é aprovado na Câmara de Guarapuava
por Imprensa publicado 12/03/2026 última modificação 12/03/2026 19h09
Projeto de lei do Executivo institui iniciativa que promove participação voluntária de aposentados e pensionistas em atividades de interesse público no município
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que institui IPTU Verde é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 22/04/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta dos vereadores Neto Rauen (PPS) e Antonio Geraldo (PT) visa fomentar medidas em prol da preservação ambiental, mediante a concessão de benefício tributário aos contribuintes
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 26.05.14
por Imprensa publicado 26/05/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
30ª SESSAO DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Plano Plurianual 2022-2025 foi aprovado na sessão de terça-feira, 16
por Cristina publicado 17/11/2021 última modificação 06/10/2024 18h10
O PPA reflete as estimativas de receita e fixação de despesas da Administração Direta e Indireta do município
Localizado em Imprensa / Notícias