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Arquivo PDF document 04_LEIA-SE EMENDA A LEI ORGANICA_N°_004.1996.pdf
por Administrador — última modificação 02/08/2019 14h02
Localizado em Leis e Recomendações / Lei Orgânica
Arquivo PDF document 03_LEIA-SE EMENDA A LEI ORGANICA_N°_003.1994.pdf
por Administrador — última modificação 02/08/2019 14h02
Localizado em Leis e Recomendações / Lei Orgânica
Arquivo PDF document 02_LEIA-SE EMENDA A LEI ORGANICA_N°_002.1994.pdf
por Administrador — última modificação 02/08/2019 14h02
Localizado em Leis e Recomendações / Lei Orgânica
Arquivo PDF document 01_LEIA-SE EMENDA A LEI ORGANICA_N°_001.1992.pdf
por Administrador — última modificação 02/08/2019 14h02
Localizado em Leis e Recomendações / Lei Orgânica
Projeto aprovado realiza alterações na lei municipal sobre o Animal Comunitário em Guarapuava
por Imprensa — publicado 21/10/2025
O objetivo das alterações é tornar mais claro o processo de execução da lei, facilitando as atividades do órgão responsável
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Lei Isenção 2189/13
por Administrador — publicado 08/09/2015 — última modificação 19/05/2016 12h35
Localizado em Concurso Público e Processo Seletivo
Projeto de Lei Complementar referente ao zoneamento de Entre Rios é aprovado
por Imprensa — publicado 18/08/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo o prefeito Cesar Filho, na justificativa da proposta, a Lei vigente data de 1991 e não está mais adequada
Localizado em Imprensa / Notícias
Sessão terá votação de projetos sobre aposentadoria para servidores PCDs e proteção a servidoras vítimas de violência
por Imprensa — publicado 24/11/2025 — última modificação 24/11/2025 14h20
Pauta inclui propostas sobre direitos de servidores, taxas de fiscalização, prestação de contas para sindicatos e suplementação orçamentária de R$ 5,2 milhões
Localizado em Imprensa / Notícias
LEI DO ANIMAL COMUNITÁRIO É SANCIONADA
por imprensa — publicado 28/11/2018 — última modificação 06/10/2024 18h10
Localizado em Imprensa / Notícias
Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa 10 projetos durante a semana, incluindo doação de terrenos ao Minha Casa, Minha Vida
por Imprensa — publicado 06/06/2025
Importantes propostas foram debatidas nas duas reuniões realizadas pela comissão
Localizado em Imprensa / Notícias
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