Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1315 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que obriga entidades sem fins lucrativos e beneficiadas com recursos do Município a prestarem contas na internet é aprovado em terceira votação
por Imprensa — publicado 06/05/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta dos vereadores Milton Roseira Jr. (PSDB) e Rodrigo Crema (PMDB) foi acatada por todos os legisladores
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 10.09.13
por Imprensa — publicado 10/09/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
12ª SESSAO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei que regulamenta chácaras de recreio é sancionada em Guarapuava
por Imprensa — publicado 27/09/2025
Nova legislação estabelece regras para condomínios de chácaras em áreas rurais, trazendo segurança jurídica e proteção ambiental
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo PDF document REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO TAXA INSCRIÇÃO
por Administrador — publicado 08/10/2015 — última modificação 19/05/2016 12h35
Localizado em Concurso Público e Processo Seletivo / Encerrados / 2015
Ordem do dia - 11.08.14
por Imprensa — publicado 11/08/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
3ª SESSAO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Entenda a diferença entre Indicação, Requerimento e Projeto de Lei
por Imprensa — publicado 13/01/2026
Desde pedidos a fiscalização, entenda os impactos que estes termos tem no legislativo
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo PDF document 16_LEIA-SE EMENDA A LEI ORGANICA_N°_016.2007.pdf
por Administrador — última modificação 02/08/2019 14h03
Localizado em Leis e Recomendações / Lei Orgânica
Autor do Projeto de Lei nº. 12/2013 pede retirada da proposta
por Imprensa — publicado 25/03/2013 — última modificação 06/10/2024 18h09
Houve acordo entre o vereador Cleto Tamanini (PTC) e os integrantes da comissão permanente de Justiça e Redação. Projeto será arquivado e vereadores citados elaborarão uma nova proposta
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo PDF document formulario_isencao.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2024 15h59
Localizado em Concurso Público e Processo Seletivo / Encerrados / 2017
Projeto que propõe entidades para participarem do Comitê Gestor Municipais de Aleitamento Materno é aprovado em segunda votação
por Imprensa — publicado 27/08/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta é para complementar a Lei 2133/2013, de autoria da vereadora Maria José Mandu (PSDB)
Localizado em Imprensa / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 132