Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Guarapuava mais inclusiva: Lei do Mapa Tátil em espaços públicos é sancionada
por Imprensa publicado 23/11/2023 última modificação 06/10/2024 18h10
Nova lei que prevê a implementação do mapa tátil em ambientes públicos surgiu no Poder Legislativo. Medida garante maior inclusão para pessoas com deficiência visual
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara fará Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos
por Imprensa publicado 28/11/2014 última modificação 06/10/2024 18h09
Serão oito homenageados, dos quais cinco Honorários
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 05.08.14
por Imprensa publicado 05/08/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
2ª SESSAO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Período Extraordinário ocorre nesta sexta-feira (5)
por Imprensa publicado 04/07/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Solenidade começa às 9 horas e contará com cinco projetos em votação
Localizado em Imprensa / Notícias
Comissão de Legislação, Justiça e Redação emite parecer favorável a 9 projetos nesta quarta-feira
por Imprensa publicado 08/10/2025 última modificação 08/10/2025 16h49
Também tiveram pareceres favoráveis projetos voltados à valorização dos servidores, transparência na gestão pública, bem-estar animal e atualização de leis municipais
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova em 1ª votação Projeto de Lei que garante segurança para as servidoras municipais
por Imprensa publicado 24/11/2025
Executivo propõe incluir no Estatuto dos Servidores Públicos direitos e mecanismos de proteção a funcionárias municipais vítimas de violência doméstica
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Guarapuava tem segunda votação sobre unificação de eleições escolares e regras para ambulância em eventos públicos nesta terça-feira (04/11)
por Imprensa publicado 04/11/2025
Sessão ordinária também aprecia propostas sobre profissionais da construção civil, títulos de cidadania e denominação de ruas. Confira a Ordem do Dia
Localizado em Imprensa / Notícias
PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO MEIO RURAL É OBJETIVO DE PROJETO DE LEI
por imprensa publicado 23/04/2019 última modificação 06/10/2024 18h10
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que obriga entidades sem fins lucrativos e beneficiadas com recursos do Município a prestarem contas na internet será encaminhado para sanção
por Imprensa publicado 12/05/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta dos vereadores Milton Roseira Jr. (PSDB) e Rodrigo Crema (PMDB) foi acatada por todos os legisladores
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que obriga entidades sem fins lucrativos e beneficiadas com recursos do Município a prestarem contas na internet é aprovado em terceira votação
por Imprensa publicado 06/05/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta dos vereadores Milton Roseira Jr. (PSDB) e Rodrigo Crema (PMDB) foi acatada por todos os legisladores
Localizado em Imprensa / Notícias