Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ordem do dia - 01.04.14
por Imprensa publicado 01/04/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
16ª SESSAO DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Emenda a Lei Orgânica que propõe o fim do voto secreto é aprovada em primeira votação
por Imprensa publicado 24/09/2013 última modificação 06/10/2024 18h09
Proposta será apreciada, novamente, na próxima semana
Localizado em Imprensa / Notícias
Conheça quatro leis curiosas que já existiram em Guarapuava
por Cristina publicado 11/04/2023 última modificação 06/10/2024 18h10
Em seus 170 anos de existência muitas das normas que passaram pelo Poder Legislativo são estranhas na perspectiva atual
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo ALEP - PROJETO DE LEI Nº 122/2023 (Integral)
por Imprensa última modificação 22/05/2024 14h34
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Localizado em Imprensa / Galeria / Galeria
Vacinação contra HPV para crianças e adolescentes poderá ser feita nas escolas
por Cristina publicado 13/12/2022 última modificação 06/10/2024 18h10
O intuito é ampliar a cobertura vacinal, garantindo por lei uma estratégia de facilitação de acesso à imunização
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que diminui o período de recesso parlamentar é aprovado
por Imprensa publicado 01/10/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Pela nova proposta, haverá sessões ordinárias de 01 de fevereiro a 20 de dezembro. Para que a proposta seja consolidada, ainda será necessária a aprovação de uma Resolução
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que promove melhores condições de desembarque, em período noturno, para as mulheres é alterado e retirado de pauta por dez dias
por Imprensa publicado 01/04/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Vereadores ratificam que proposta também deverá beneficiar idosos e deficientes. Reunião entre autores da proposta e membros da empresa que presta o serviço é o principal motivo para o adiamento
Localizado em Imprensa / Notícias
QUATRO PROJETOS SÃO APROVADOS NA SESSÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA (05)
por Pamela publicado 07/12/2020
Projeto que concede título de cidadão honorário ao deputado Alexandre Curi entra na Ordem do Dia nesta terça-feira (23/09)
por Imprensa publicado 23/09/2025 última modificação 23/09/2025 20h47
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto da Lei Orçamentária Anual é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 02/12/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Município terá mais de R$ 284 milhões para investimentos no próximo ano. Vereadores também aprovaram cinco emendas, todas assinadas por Mario Scheidt e Nerci Guiné
Localizado em Imprensa / Notícias