Câmara Municipal de Guarapuava

Aprovado em primeira votação projeto que altera e suprimi incisos o artigo 4º da Lei 1013/2001: por Imprensa — publicado 13/03/2013 — última modificação 06/10/2024 18h09
O autor da proposta, vereador Elcio José Melhem (PP), propõe aumento na multa para instituições financeiras que não cumprirem as disposições prescritas
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Concessão Onerosa: Município poderá cobrar por construções acima do permitido e valor será revertido à habitação social: por Imprensa — publicado 25/06/2025
Lei da Concessão Onerosa do Direito de Construir foi aprovada em duas votações e segue para sanção
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Projeto que revoga Lei sobre a proibição para colocar placas e cavaletes de candidatos em espaços públicos é aprovado: por Imprensa — publicado 27/08/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo com Valdir Kukelcik (PPS), a referida legislação se contrapõe a uma Federal e precisa ser adequada
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Projeto que altera e suprimi incisos o artigo 4º da Lei 1013/2001 é aprovado em terceira votação: por Imprensa — publicado 20/03/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
O autor da proposta, vereador Elcio José Melhem (PP), propõe aumento na multa para instituições financeiras que não cumprirem as disposições prescritas
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ORDEM DO DIA DESTA QUARTA-FEIRA, DIA 3: por Andreia — publicado 05/06/2020
Ordem do dia - 28.04.14: por Imprensa — publicado 28/04/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
22ª SESSAO DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
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Reajuste para servidores, previdência e contratação de temporários estão entre os projetos do Executivo aprovados nesta semana: por Imprensa — publicado 11/09/2025
Medidas incluem valorização de servidores de nível fundamental e custeio do regime próprio de previdência
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Matérias aprovadas dia 05/2012: por Administrador — publicado 05/11/2012 — última modificação 06/10/2024 18h09
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Está em vigor Lei que doa animais de grande porte abandonados em vias públicas: por Cristina — publicado 15/10/2021 — última modificação 06/10/2024 18h10
Aqueles que desejarem adotar deverão ter propriedade rural para acolher e tutelar adequadamente o animal
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Ordem do dia - 24.03.14: por Imprensa — publicado 24/03/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
13ª SESSAO DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
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