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Ordem do dia - 11.08.14
por Imprensa — publicado 11/08/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
3ª SESSAO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Entenda a diferença entre Indicação, Requerimento e Projeto de Lei
por Imprensa — publicado 13/01/2026
Desde pedidos a fiscalização, entenda os impactos que estes termos tem no legislativo
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo PDF document 16_LEIA-SE EMENDA A LEI ORGANICA_N°_016.2007.pdf
por Administrador — última modificação 02/08/2019 14h03
Localizado em Leis e Recomendações / Lei Orgânica
Autor do Projeto de Lei nº. 12/2013 pede retirada da proposta
por Imprensa — publicado 25/03/2013 — última modificação 06/10/2024 18h09
Houve acordo entre o vereador Cleto Tamanini (PTC) e os integrantes da comissão permanente de Justiça e Redação. Projeto será arquivado e vereadores citados elaborarão uma nova proposta
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo PDF document Anexo - Requerimento para isenção de taxa de inscrição
por Administrador — publicado 08/10/2015 — última modificação 04/05/2026 17h11
Localizado em Concurso Público e Processo Seletivo / Encerrados / 2015
Projeto que propõe entidades para participarem do Comitê Gestor Municipais de Aleitamento Materno é aprovado em segunda votação
por Imprensa — publicado 27/08/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta é para complementar a Lei 2133/2013, de autoria da vereadora Maria José Mandu (PSDB)
Localizado em Imprensa / Notícias
Sancionada lei para distribuição de absorventes íntimos
por Cristina — publicado 24/09/2021 — última modificação 06/10/2024 18h10 — registrado em:
A lei também trata da democratização do acesso à informação e à educação sobre saúde feminina
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Recomendação - pecúnia de licença especial e vantagens remuneratórias
por Imprensa — última modificação 03/11/2025 19h37
Localizado em Leis e Recomendações / Recomendações Ministério Público
Arquivo PDF document Anexo - Formulário de Isenção
por Administrador — última modificação 04/05/2026 18h17
Localizado em Concurso Público e Processo Seletivo / Encerrados / 2017
Projeto que propõe entidades para participarem do Comitê Gestor Municipais de Aleitamento Materno será encaminhado para sanção
por Imprensa — publicado 02/09/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta é para complementar a Lei 2133/2013, de autoria da vereadora Maria José Mandu (PSDB)
Localizado em Imprensa / Notícias
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