Câmara Municipal de Guarapuava

Lei que cria o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista é sancionada: por Cristina — publicado 14/04/2023 — última modificação 06/10/2024 18h10
Aprovada pelo pelo Poder Legislativo no último mês a lei foi publicada no Boletim Oficial do dia 12/04
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Projeto que diminui o período de recesso parlamentar é aprovado em primeira votação: por Imprensa — publicado 23/09/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
Pela nova proposta, haverá sessões ordinárias de 01 de fevereiro a 20 de dezembro
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Ordem do dia - 21.10.13: por Imprensa — publicado 21/10/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
23ª SESSAO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
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Ordem do dia - 20.05.13: por Imprensa — publicado 20/05/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
27 SESSAO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO (20.05.13).
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Aprovado em primeira votação projeto que altera e suprimi incisos o artigo 4º da Lei 1013/2001: por Imprensa — publicado 13/03/2013 — última modificação 06/10/2024 18h09
O autor da proposta, vereador Elcio José Melhem (PP), propõe aumento na multa para instituições financeiras que não cumprirem as disposições prescritas
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Concessão Onerosa: Município poderá cobrar por construções acima do permitido e valor será revertido à habitação social: por Imprensa — publicado 25/06/2025
Lei da Concessão Onerosa do Direito de Construir foi aprovada em duas votações e segue para sanção
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Projeto que revoga Lei sobre a proibição para colocar placas e cavaletes de candidatos em espaços públicos é aprovado: por Imprensa — publicado 27/08/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo com Valdir Kukelcik (PPS), a referida legislação se contrapõe a uma Federal e precisa ser adequada
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Projeto que altera e suprimi incisos o artigo 4º da Lei 1013/2001 é aprovado em terceira votação: por Imprensa — publicado 20/03/2013 — última modificação 06/10/2024 18h10
O autor da proposta, vereador Elcio José Melhem (PP), propõe aumento na multa para instituições financeiras que não cumprirem as disposições prescritas
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ORDEM DO DIA DESTA QUARTA-FEIRA, DIA 3: por Andreia — publicado 05/06/2020
Ordem do dia - 28.04.14: por Imprensa — publicado 28/04/2014 — última modificação 06/10/2024 18h10
22ª SESSAO DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
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