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Projeto que aplica multa aos estacionamentos que não reservarem vagas aos idosos vai para sanção
por Imprensa publicado 14/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta, de autoria do vereador Cleto Taminini (PTC), visa punir em 200 UFM, ao dia, os que não cumprirem com a Lei
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo PDF document 18_LEIA-SE EMENDA A LEI ORGANICA_N°_018.2008.pdf
por Administrador última modificação 02/08/2019 14h03
Localizado em Leis e Recomendações / Lei Orgânica
Projeto que obriga a divulgação de valores recebidos pelos cargos em comissão do Executivo é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 16/09/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Autores da proposta querem incluir inciso “V” ao Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei Municipal 2082/2013
Localizado em Imprensa / Notícias
Período Extraordinário ocorre nesta quarta-feira
por Imprensa publicado 16/12/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
Solenidades terão inicio às 8 horas
Localizado em Imprensa / Notícias
Idosos e pessoas com deficiência física vão poder estacionar gratuitamente em vagas do ESTAR
por Cristina publicado 28/06/2023 última modificação 06/10/2024 18h10
Projeto de Lei Ordinária (L) 38/2023 altera a legislação que regulamenta as vagas reservadas de estacionamento, garantindo mais inclusão no trânsito. Texto foi aprovado em primeira votação
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que obriga a divulgação de valores recebidos pelos cargos em comissão do Executivo é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 10/09/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Autores da proposta querem incluir inciso “V” ao Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei Municipal 2082/2013
Localizado em Imprensa / Notícias
Proposta do Executivo que altera Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/13 é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 18/06/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Projeto foi acatado por unanimidade
Localizado em Imprensa / Notícias
Pet Place surgiu no Poder Legislativo
por Imprensa publicado 22/09/2023 última modificação 06/10/2024 18h10
Lei do ParCão foi proposta em 2019 e aprovada por unanimidade. Primeira unidade no município será inaugurada nesta sexta, 22/09
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova projeto de lei sobre Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal
por Imprensa publicado 25/11/2025
Proposta atualiza dispositivos da Lei 481/1995 referentes às taxas do SIM/POA
Localizado em Imprensa / Notícias
Plenário da Câmara é palco de sanção da Lei que promove eleições aos diretores dos CMEI’s
por Imprensa publicado 22/11/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Vereadores acataram a proposta do prefeito César Filho e aprovaram por unanimidade, nos três turnos de votação. Presidente Edony Kluber (PSD) foi uma das testemunhas durante a assinatura de oficialização
Localizado em Imprensa / Notícias