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Institui o mês “Outubro Rosa”
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por Administrador
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publicado
15/09/2020
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última modificação
15/09/2020 10h10
Institui o mês “Outubro Rosa”, dedicado a ações preventivas a integridade da saúde da mulher.
Localizado em
Procuradoria da Mulher
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Legislação
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Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Guarapuava - (PMPPM)
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por Administrador
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publicado
14/09/2020
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última modificação
14/09/2020 11h04
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Guarapuava - (PMPPM)
Localizado em
Procuradoria da Mulher
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Legislação
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Institui o Programa Aluguel Social Emergencial
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por Administrador
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publicado
14/09/2020
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última modificação
14/09/2020 11h07
Institui o Programa Aluguel Social Emergencial, em atenção ao Inciso VIII, do Art. 13, da Lei nº 2293/2014
Localizado em
Procuradoria da Mulher
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Legislação
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Institui o Programa de Compensação Financeira Temporária
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por Administrador
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publicado
11/09/2020
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última modificação
14/09/2020 10h11
Institui o Programa de Compensação Financeira Temporária, destinado aos Operadores Ecológicos do Município de Guarapuava e estabelece providências.
Localizado em
Procuradoria da Mulher
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Legislação
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Laboratório devera ser credenciado para exames de colo de útero e H.S.T é credenciado para cirurgia bariátrica
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por Administrador
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publicado
04/09/2012
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última modificação
06/10/2024 18h09
De acordo com a Vereadora após o credenciamento de um laboratório na cidade,o resultado devera sair em menos de uma semana e se o resultado for positivo,o tratamento poderá ser iniciado imediatamente ,já que se o câncer de colo do útero for diagnosticado no seu inicio ,a chance de cura é de 100%.
Localizado em
Imprensa
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Notícias
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por Administrador
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publicado
25/03/2019
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última modificação
21/05/2025 14h21
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Leis e Recomendações
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Lei eleitoral impõe restrições a agentes públicos a partir deste sábado (7)
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por Administrador
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publicado
20/07/2012
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última modificação
06/10/2024 18h09
A partir deste sábado (7) os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano.
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Imprensa
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Notícias
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Lei Isenção 1701/08
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por Administrador
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publicado
08/09/2015
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última modificação
19/05/2016 12h35
Localizado em
Concurso Público e Processo Seletivo
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Lei Isenção 1995/11
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por Administrador
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publicado
08/09/2015
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última modificação
19/05/2016 12h35
Localizado em
Concurso Público e Processo Seletivo
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Lei Isenção 2189/13
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por Administrador
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publicado
08/09/2015
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última modificação
19/05/2016 12h35
Localizado em
Concurso Público e Processo Seletivo
