Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que obriga a inclusão de telas protetoras em andaimes de proteção para edifícios com três ou mais pavimentos é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 10/09/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Elcio Melhem (PP) propôs a alteração no Art. 43 e seu respectivo Parágrafo, da Lei 51/87
Localizado em Imprensa / Notícias
Período Extraordinário encerra atividade parlamentar em 2013
por Imprensa publicado 20/12/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Foram apreciadas cinco matérias, sendo quatro de autoria do Poder Executivo e uma dos vereadores Edony Kluber (PSD), Ademir Fabiane (PSD) e Germano Alves (PR)
Localizado em Imprensa / Notícias
Audiência pública para prestação de contas da prefeitura será na Câmara
por Imprensa publicado 24/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h09
Evento ocorre na próxima quarta-feira (29), às 19 horas
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 07.10.13
por Imprensa publicado 07/10/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
19ª SESSAO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de Lei de incentivo ao ciclismo é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 16/04/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Iniciativa da vereadora Maria José Mandu Ribeiro Ribas (PSDB) instituirá Semana de fomento ao esporte
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de Lei de incentivo ao ciclismo é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 15/04/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Iniciativa da vereadora Maria José Mandu Ribeiro Ribas (PSDB) instituirá Semana de fomento ao esporte
Localizado em Imprensa / Notícias
Atualização no Código Tributário Municipal é aprovada em 1ª votação
por Imprensa publicado 11/11/2025
Projeto de Lei Complementar (E) 23/2025, de autoria do Executivo, altera artigos e tabelas do Código Tributário Municipal para adequar fórmulas de cálculo e isenções sem modificar valores arrecadados.
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de Lei de incentivo ao ciclismo é aprovado em terceira votação
por Imprensa publicado 22/04/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Iniciativa da vereadora Maria José Mandu Ribeiro Ribas (PSDB) instituirá Semana de fomento ao esporte
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 12.08.13
por Imprensa publicado 12/08/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
3ª SESSAO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO (12.08.13)
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 06.05.13
por Imprensa publicado 06/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
23 SESSAO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias