Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1315 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Guarapuava vota PREFIG-2026 e requerimentos sobre aeroporto e hospital regional nesta terça-feira (07/04)
por Imprensa publicado 07/04/2026
Plenário aprecia subemenda ao programa de recuperação fiscal, projetos em 2ª votação e requerimentos sobre segurança pública e infraestrutura
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que altera Lei de combate e prevenção da violência contra a mulher é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 05/11/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Uma das propostas dos vereadores Mário Scheidt (PHS) e Nerci Guiné (PHS) reside em alterar o nome da proposta, já instituída, “Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência” para “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”
Localizado em Imprensa / Notícias
Ordem do dia - 15.09.14
por Imprensa publicado 15/09/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
13ª SESSAO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo PDF document 17_LEIA-SE EMENDA A LEI ORGANICA_N°_017.2008.pdf
por Administrador última modificação 02/08/2019 14h03
Localizado em Leis e Recomendações / Lei Orgânica
“Semana de Conscientização da Causa Animal” vira Lei em Guarapuava
por Cristina publicado 20/04/2023 última modificação 06/10/2024 18h10
Ação ocorrerá todos os anos em outubro. O objetivo é incentivar e promover o bem-estar animal
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que revoga inciso primeiro do art. 2º da Lei 1346/2004 é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 27/03/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta do vereador Celso Lara da Costa (PPS) visa extinguir a emenda que permite devolver o terreno cedido pela prefeitura, para a construção da sede do Destacamento da PM
Localizado em Imprensa / Notícias
Guarda Municipal de Guarapuava: projeto de criação é aprovado em 1ª votação
por Imprensa publicado 25/02/2026
Projeto de lei do Executivo estabelece estrutura, princípios e atribuições do novo órgão civil armado, que terá 35 guardas municipais concursados e atuará na proteção de bens, serviços e instalações públicas do município
Localizado em Imprensa / Notícias
Em decorrência de Lei proposta por vereador, prefeitura oficializa doação de terreno a Polícia Ambiental
por Imprensa publicado 11/11/2013 última modificação 06/10/2024 18h09
Tal ato é fruto do Projeto de Lei nº 52/2013, de autoria de Neto Rauen (PPS). Nova sede da corporação localizará no Parque das Araucárias
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei adequa cobrança da taxa de lixo para grandes geradores
por Cristina publicado 31/03/2022 última modificação 06/10/2024 18h10
A medida estabelece uma escala de valores proporcionais à quantidade de lixo produzido com base na Unidade Fiscal do Município
Localizado em Imprensa / Notícias
FOMENTA GUARAPUAVA AJUDA EMPREENDEDORES A EVITAR FALÊNCIA NESTE MOMENTO DE CRISE
por Andreia publicado 24/06/2020