Resultado da busca por lei

1051 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado aporte financeiro de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas
por Imprensa publicado 24/03/2022
A medida visa atender a demanda por crédito diante do atual cenário econômico ocasionado pela pandemia do coronavírus
Localizado em Imprensa / Notícias
Aprovado crédito de R$ 115 mil para trabalho social com famílias de Guarapuava
por Imprensa publicado 05/04/2021 última modificação 05/04/2021 16h04
Medida visa fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA
Localizado em Imprensa / Notícias
Aprovado em primeira votação projeto que altera e suprimi incisos o artigo 4º da Lei 1013/2001
por Imprensa publicado 13/03/2013 última modificação 19/05/2016 07h43
O autor da proposta, vereador Elcio José Melhem (PP), propõe aumento na multa para instituições financeiras que não cumprirem as disposições prescritas
Localizado em Imprensa / Notícias
Aprovado em primeira votação alteração em Projeto que visa precauções contra incêndio
por Imprensa publicado 13/03/2013 última modificação 19/05/2016 07h43
Proposta é do vereador Euripio Rauen Neto (PPS), justificando que a prevenção é a melhor maneira para evitar tragédias
Localizado em Imprensa / Notícias
Aprovado em primeira votação Projeto que obriga estabelecimentos a anexarem fotocopia do Alvará e placa indicando a capacidade máxima de pessoas
por Imprensa publicado 13/03/2013 última modificação 19/05/2016 07h43
Além disso, os documentos citados deverão ser afixados em local visível e em tamanho que permita a fácil leitura por parte dos cidadãos
Localizado em Imprensa / Notícias
Aprovado em segunda votação projeto que altera e suprimi incisos o artigo 4º da Lei 1013/2001
por Imprensa publicado 18/03/2013 última modificação 19/05/2016 07h43
O autor da proposta, vereador Elcio José Melhem (PP), propõe aumento na multa para instituições financeiras que não cumprirem as disposições prescritas
Localizado em Imprensa / Notícias
Aprovado em segunda votação Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2085/2012
por Imprensa publicado 13/03/2013 última modificação 19/05/2016 07h43
A proposta será encaminhada para a terceira votação na próxima sessão ordinária
Localizado em Imprensa / Notícias
Aprovado em segunda votação alteração em Projeto que visa precauções contra incêndio
por Imprensa publicado 18/03/2013 última modificação 19/05/2016 07h43
Proposta é do vereador Euripio Rauen Neto (PPS), justificando que a prevenção é a melhor maneira para evitar tragédias
Localizado em Imprensa / Notícias
Aprovado em segunda votação projeto que institui o Comitê Gestor Municipal de Aleitamento Materno
por Administrador publicado 22/11/2012 última modificação 19/05/2016 07h43
A Câmara Municipal de Guarapuava aprovou na noite de hoje (22/11) em segunda votação ,projeto de lei 38/2012,que institui o Comitê Gestor Municipal de Aleitamento Materno de autoria da Vereadora Maria José Mandu Ribeiro Ribas(PSDB).
Localizado em Imprensa / Notícias
Aprovado em terceira votação alteração em Projeto que visa precauções contra incêndio
por Imprensa publicado 20/03/2013 última modificação 19/05/2016 07h43
Proposta é do vereador Euripio Rauen Neto (PPS), justificando que a prevenção é a melhor maneira para evitar tragédias
Localizado em Imprensa / Notícias