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Imagem Lei 271-1871
por Cristina — última modificação 12/04/2023 17h22
Localizado em Imprensa / Galeria / Galeria
Lei adequa cobrança da taxa de lixo para grandes geradores
por Cristina — publicado 31/03/2022 — última modificação 06/10/2024 18h10
A medida estabelece uma escala de valores proporcionais à quantidade de lixo produzido com base na Unidade Fiscal do Município
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei da dignidade menstrual é regulamentada pela Prefeitura de Guarapuava
por Cristina — publicado 27/09/2022 — última modificação 06/10/2024 18h10 — registrado em:
O investimento será maior, sendo o município responsável por adquirir os absorventes e coletores menstruais para repassar às mulheres
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada com 13 emendas
por Imprensa — publicado 26/06/2024 — última modificação 06/10/2024 18h05
Vereadores aprovam mudanças em prioridades, retiram ‘cheque em branco’ do Executivo e aprovaram as regras para as Emendas Impositivas
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei de Libras é sancionada em plenário lotado
por Imprensa — publicado 13/02/2014 — última modificação 06/10/2024 18h09
Deficientes auditivos e lideranças presenciam a assinatura do decreto que concede a legalidade de comunicação a Língua Brasileira de Sinais
Localizado em Imprensa / Notícias
LEI DO ANIMAL COMUNITÁRIO É SANCIONADA
por imprensa — publicado 28/11/2018 — última modificação 06/10/2024 18h10
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei eleitoral impõe restrições a agentes públicos a partir deste sábado (7)
por Administrador — publicado 20/07/2012 — última modificação 06/10/2024 18h09
A partir deste sábado (7) os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano.
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Lei Isenção 1701/08
por Administrador — publicado 08/09/2015 — última modificação 19/05/2016 12h35
Localizado em Concurso Público e Processo Seletivo
Arquivo Microsoft Word Document Lei Isenção 1995/11
por Administrador — publicado 08/09/2015 — última modificação 19/05/2016 12h35
Localizado em Concurso Público e Processo Seletivo
Arquivo Microsoft Word Document Lei Isenção 2189/13
por Administrador — publicado 08/09/2015 — última modificação 19/05/2016 12h35
Localizado em Concurso Público e Processo Seletivo
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