Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Processo de Improbidade Administrativa contra vereadores é julgado improcedente
por Cristina publicado 09/05/2023 última modificação 06/10/2024 18h10
Decisão julgou improcedente a ação e reconheceu a inexistência do ato de improbidade
Localizado em Imprensa / Notícias
CÂMARA DE VEREADORES APROVA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO LOA DE 2021
por Pamela publicado 16/12/2020
Vereadores são favoráveis à validade indeterminada para laudo médico de Transtorno do Espectro Autista
por Cristina publicado 29/04/2021 última modificação 06/10/2024 18h10
A medida se justifica pelo fato de que o diagnóstico do transtorno é irreversível e, portanto, a renovação de laudo médico é totalmente desnecessária.
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que permite financiamento para a execução de projetos de recuperação dos danos é aprovado
por Imprensa publicado 26/08/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo com o prefeito Cesar Filho, a proposta deve-se a atual necessidade financeira do Município, que está em situação de emergência, em decorrência das fortes chuvas
Localizado em Imprensa / Notícias
Autor de projeto que propõe à substituição de embalagens plásticas por ecológicas solicita pedido de vista por 30 dias
por Imprensa publicado 22/04/2013 última modificação 06/10/2024 18h09
Vereador Cleto Tamanini (PTC) afirma que houve algumas divergências com alguns proprietários de estabelecimentos comerciais, sendo necessária uma reelaboração da proposta
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereador participa de mesa redonda com cirurgiões-dentistas
por Imprensa publicado 12/12/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Vereador Airson Horst (PPS) representou o legislativo no encontro. Profissionais buscam equiparação salarial com a classe médica
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que determina registro de atendimento decorrente de acidentes de trânsito é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 04/09/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo com Edony Klüber, a proposta objetiva a coleta de informações claras, que futuramente serão indicativos para diagnosticar o setor no município
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que autoriza o Executivo a efetuar a criação do Fundo Rotativo Municipal para a educação segue para sanção
por Imprensa publicado 25/06/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta institucionaliza a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica, através de recursos financeiros
Localizado em Imprensa / Notícias
Bruna Spitzner fala sobre as conquistas do mandato por elas
por Imprensa publicado 09/10/2023 última modificação 06/10/2024 18h10 — registrado em:
Com foco em ações voltadas à defesa dos direitos das mulheres, a vereadora conta como tem sido sua experiência no Poder Legislativo. Essa é mais uma matéria especial da série do dia do vereador
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que determina registro de atendimento decorrente de acidentes de trânsito será encaminhada para sanção
por Imprensa publicado 10/09/2014 última modificação 06/10/2024 18h10
De acordo com Edony Klüber, a proposta objetiva a coleta de informações claras, que futuramente serão indicativos para diagnosticar o setor no município
Localizado em Imprensa / Notícias