Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Eleitas sob processo eletivo, novas diretoras dos CMEI’s são empossadas na Câmara
por Imprensa publicado 28/01/2014 última modificação 06/10/2024 18h09
Esta foi a primeira vez que tais profissionais passam a atuar sob a função, após uma votação. Até então, a nomeação ocorria por indicação
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que autoriza Executivo a doar terreno para a OAB/Guarapuava vai para sanção
por Imprensa publicado 28/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta, do vereador Elcio José Melhem (PP), atenderá ao pedido da OAB, subseção de Guarapuava
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que permite publicidade em veículos licenciados para transporte é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 20/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta do vereador Edony Kluber (PSD) foi acatada por unanimidade
Localizado em Imprensa / Notícias
Sessões Extraordinárias abrem 2018
por imprensa publicado 30/01/2018 última modificação 06/10/2024 18h10
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que obriga a instalação subterrânea de serviços hidráulicos e eletrônicos nos novos loteamentos é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 15/04/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta, de autoria do vereador Antonio Geraldo Pacheco Barbosa (PT), objetiva que estes locais passem a receber serviços hidráulicos, energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que autoriza Executivo a doar terreno para a OAB/Guarapuava é aprovado em segunda votação
por Imprensa publicado 27/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta, do vereador Elcio José Melhem (PP), atenderá ao pedido da OAB, subseção de Guarapuava
Localizado em Imprensa / Notícias
Pareceres contrários a Projetos de Leis são retirados de pauta por 24 horas
por Imprensa publicado 20/08/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Todos foram de autoria do vereador Rodrigo Crema (PMDB) e, pelo parecer técnico da Comissão de Justiça e Redação, as propostas pecavam por vícios de iniciativa. De acordo com o presidente da Comissão eles serão reelaborados
Localizado em Imprensa / Notícias
Solicitação Acesso à Informação - diversos
por ${author} última modificação 30/03/2017 19h48
AO(A) EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Assunto: Pedido de Acesso a Informações Dados do requerente: Razão Social: P & A Consultores Associados Ltda. CNPJ: 14.798.325/0001-76 Endereço físico: Cascavel/PR Telefones para contato: (45) 99972 1828 e (45) 99115 0404 Endereço eletrônico (e-mail): pesquisa@peaconsultores.com.br Com amparo na Lei Federal n˚ 12.527/11, conhecida como “Lei de Acesso à Informação”, em especial seu art. 7˚, solicitamos as seguintes informações: 1) Quantos vereadores possui a Câmara Municipal na atual legislatura? Em 2016, o número de vereadores era o mesmo que na atual legislatura? 2) Qual o valor total empenhado e o valor total pago no exercício financeiro de 2016 pela Câmara Municipal? 3) Qual foi o percentual de recursos efetivamente aplicados no legislativo em relação ao orçamento municipal (art. 29-A da CF), considerando o exercício financeiro 2016? 4) Quantas leis foram aprovadas em 2016 pela Câmara Municipal? 5) Quantos requerimentos foram aprovados em 2016 pela Câmara Municipal? 6) Quantas indicações foram aprovadas em 2016 pela Câmara Municipal? 7) Quantos servidores efetivos (concursados) a Câmara possuía em 01/12/2016? 8) Quantas pessoas ocupavam cargos comissionados na Câmara em 01/12/2016? 9) Do total de servidores (efetivos + comissionados) da Câmara em 01/12/2016, quantos estavam lotados em gabinetes de vereadores e quantos eram lotados nas demais funções da Câmara (comissões, presidência, funções administrativas, entre outras)? Solicitamos também que as respostas sejam enviadas por meio eletrônico ao endereço indicado (e-mail: pesquisa@peaconsultores.com.br), em razão da agilidade e economia ao erário, observando o prazo legal de até 20 dias para resposta (art. 11 da LAI). Motivo da solicitação: pesquisa. Desde já agradecemos.
Localizado em Ouvidoria
Projeto que permite publicidade em veículos licenciados para transporte é aprovado em primeira votação
por Imprensa publicado 14/05/2013 última modificação 06/10/2024 18h10
Proposta do vereador Edony Kluber (PSD) foi acatada por todos
Localizado em Imprensa / Notícias
Emoção e espírito de reverência marcam Sessão Solene para entrega de título honorífico
por Imprensa publicado 13/12/2014 última modificação 06/10/2024 18h09
Sob um plenário lotado, os 10 homenageados reforçam o orgulho de serem filhos de Guarapuava
Localizado em Imprensa / Notícias