{"provider_url": "https://www.guarapuava.pr.leg.br", "title": "QUATRO PROJETOS S\u00c3O APROVADOS NA SESS\u00c3O DESTA SEGUNDA-FEIRA (05)", "html": "<p><span>Nesta segunda-feira (07), os vereadores da C\u00e2mara Municipal, aprovaram em primeira vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o, quatro projetos de Lei durante a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2020, em modalidade remota.</span></p>\r\n<p>Em pauta, estavam dois projetos vindos do Executivo, o projeto 74/2020, que tem como objetivo instituir o Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda, revogando as Leis Municipais n\u00ba 492/95, 531/95 e \u00ba1011/01 l, com o intuito de ampliar o foco social e econ\u00f4mico, visando aprimorar a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de trabalho, emprego e renda, com relevantes adequa\u00e7\u00f5es entre oferta e demanda de m\u00e3o de obra, promovendo a inser\u00e7\u00e3o e a recoloca\u00e7\u00e3o do trabalhador no mercado de trabalho, tendo tamb\u00e9m forte impacto na inclus\u00e3o social atrav\u00e9s do trabalho. <br />E em conson\u00e2ncia com este projeto, tamb\u00e9m foi aprovado em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o projeto de Lei (E). 75/2020 que Institui o Fundo Municipal do Trabalho, para a capta\u00e7\u00e3o de recursos e as transfer\u00eancias autom\u00e1ticas, os quais possibilitar\u00e3o ao munic\u00edpio promover ainda mais o empreendedorismo, as atividades de economia criativa, a concess\u00e3o de incentivos e benef\u00edcios, o encaminhamento para qualifica\u00e7\u00f5es profissionais, a inser\u00e7\u00e3o de jovens e adultos no mercado de trabalho, promovendo e ampliando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Durante a sess\u00e3o, tamb\u00e9m foram aprovados dois projetos de Lei (L), 58/2020, de autoria do parlamentar Marcelinho, que declara de Utilidade P\u00fablica o Clube de Autos Antigos Volks do Lobo- C.A.A.V.L. E, o projeto de autoria da Professora Terezinha, 63/2020, concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guarapuava, \u00e0 ilustre sr. Salete Marilene Galvan, \u201cMarlene Galvan\u201d, a qual foi a primeira taxista mulher em Guarapuava.</p>", "author_name": "Pamela", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guarapuava.pr.leg.br/author/Pamela", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Guarapuava", "type": "rich"}