{"provider_url": "https://www.guarapuava.pr.leg.br", "title": "Quando as leis eram escritas \u00e0 m\u00e3o", "html": "

A hist\u00f3ria \u00e9 feita todos os dias, mas algumas ocasi\u00f5es em especial ficam ainda mais marcadas. Um exemplo disso, foi a sess\u00e3o desta segunda-feira (21/08), a primeira que utilizou o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico. A mudan\u00e7a \u00e9 considerada um dos primeiros passos para o projeto C\u00e2mara 100% Digital. A ideia \u00e9 que todas as proposi\u00e7\u00f5es, sejam elas do executivo ou legislativo, sejam feitas de maneira eletr\u00f4nica.

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O novo momento na hist\u00f3ria do Poder Legislativo \u00e9 uma daquelas ocasi\u00f5es que s\u00e3o marcantes. E um servidor da casa esteve presente em uma dessas situa\u00e7\u00f5es. Trata-se do T\u00e9cnico Legislativo Joarez Campos Ribas. Al\u00e9m de servidor da casa, ele j\u00e1 foi vereador e diz acompanhar as atividades do Legislativo Municipal desde seus 12 anos de idade.

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Em 1971, ele participou da primeira sess\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina de escrever. At\u00e9 ent\u00e3o, as atas eram redigidas a m\u00e3o. Mas n\u00e3o s\u00f3 isso, a legisla\u00e7\u00e3o de Guarapuava, bem como os projetos e leis tamb\u00e9m eram feitos e publicados dessa forma. \u201cA atas eram transcritas, eram feitas a caneta. A\u00ed chegou uma Olivetti e Remington (marcas de m\u00e1quina de escrever). Posteriormente foi evoluindo as coisas\u201d, recorda Joarez.

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Os documentos da \u00e9poca ainda podem ser acessados no arquivo da C\u00e2mara Municipal de Guarapuava, ou no sistema de leis municipais.

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A Lei 153/58 \u00e9 um exemplo que foi publicado \u00e0 m\u00e3o. O texto antecede a cria\u00e7\u00e3o do Aeroporto de Guarapuava, que tinha seu nome criado por esta norma.\u00a0

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Quando se tornou vereador em 72, Juarez n\u00e3o teve muitos problemas em passar para a era datilografada, j\u00e1 que na \u00e9poca tinha experi\u00eancia com as m\u00e1quinas do seu trabalho em cart\u00f3rio. Mas muitos colegas ainda gostavam de entregar requerimentos e pareceres vindos da ponta da caneta.

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\u201cTudo foi evoluindo. Depois veio a m\u00e1quina el\u00e9trica, ela chamava-se Margarida (tipo de matriz utilizada para impress\u00e3o na pr\u00f3pria maquina\u201d. E junto da\u00ed veio um dos primeiros programas para computador. Chama-se Reda\u00e7\u00e3o. Eram bem b\u00e1sico e dif\u00edcil de usar. E agora, em 2023, estamos vendo a era digital\u201d, reflete o t\u00e9cnico legislativo e ex-vereador.

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C\u00e2mara 100% digital

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Aliada ao funcionamento do sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico, a publica\u00e7\u00e3o do Decreto 92/2023 coloca o Poder Legislativo de Guarapuava em uma nova era. A partir do come\u00e7o de setembro, todas as proposi\u00e7\u00f5es emitidas por vereadores ou pela prefeitura dever\u00e3o ser feitas de maneira digital. Ou seja, Projetos de Lei, Decretos-legislativos, Resolu\u00e7\u00f5es e Requerimentos s\u00f3 poder\u00e3o ter vers\u00f5es f\u00edsicas em determinadas situa\u00e7\u00f5es.

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O objetivo com essas mudan\u00e7as \u00e9 proporcionar mais agilidade nos processos, al\u00e9m de diminuir a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos com impress\u00e3o. Esses esfor\u00e7os devem amenizar tamb\u00e9m o impacto ambiental das atividades realizadas.

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Joarez, que viveu as diversas transforma\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m v\u00ea como ben\u00e9fico essa mudan\u00e7a. \u201cPara efeito do dia a dia, a era digital \u00e9 excelente. At\u00e9 a justi\u00e7a comum hoje \u00e9 toda digital. Para os advogados no Brasil, hoje em dia, \u00e9 tudo digital. Uma hora vai acabar a madeira, n\u00e3o vai dar para fazer papel\u201d, pondera.\u00a0

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O que resta, ent\u00e3o, \u00e9 a nostalgia. \u201cFica apenas aquele sentimento da vida, aquela recorda\u00e7\u00e3o de voc\u00ea fazer pesquisa, pegar os processos f\u00edsicos, ver os pareceres que as condi\u00e7\u00f5es d\u00e3o, os projetos da lei e tudo\u201d conclui Joarez.

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